Todo mundo sabe que é importante preservar o meio ambiente, mas nem sempre isso é suficiente para evitar que pessoas ou empresas destruam a natureza e prejudiquem a vida de animais, de plantas e de seres humanos.
Assim como nossos pais nos colocam de castigo quando fazemos uma coisa errada, quem agride o ambiente pode ser punido.
Em vários países e no Brasil, existem leis que definem o que são crimes contra o ambiente e quais serão os “castigos” para cada caso.
São crimes ambientais a poluição, as ações que atingem animais e plantas e a destruição de áreas de preservação ou de patrimônios culturais.
As penas variam de acordo com o que foi feito.
A pessoa pode receber uma advertência, ou seja, um aviso de que cometeu um erro, ou uma multa.
Outra punição é prestar serviços, isto é, ela ajudar em hospitais ou instituições para compensar a falha.
Em alguns casos, o culpado tem de recuperar o local atingido, replantando árvores, por exemplo.
Em casos mais graves, o responsável por um crime ambiental pode ser preso.
Há organizações com pessoas especializadas em preservar o ambiente e cuidar da água, do solo, do ar, das florestas e dos animais. Porém, a lei diz que todos os habitantes do planeta são fiscais da natureza, até você.
AGENTES DA NATUREZA
Veja o que cada um faz para proteger a natureza:
Policiais: previnem e evitam agressões ao meio ambiente.
Secretarias do Meio Ambiente e Ibama: fiscalizam e autorizam atividades que interferem no meio ambiente.
Promotores: promovem a justiça, fiscalizam e apresentam denúncias.
Juízes: decidem quem deve ser punido e como será a punição.
ONGs ambientais: pessoas que se organizam para defender o meio ambiente.
VOCÊ: preserva a natureza, divulga informações e avisa as autoridades quando há algo errado.
FALTAS GRAVES
Conheça alguns crimes ambientais e as punições aplicadas em cada caso:
Provocar queimadas: multa e até 6 anos de prisão.
Jogar esgoto não tratado em rios ou no mar: multa e até 5 anos de prisão.
Maltratar ou ferir animais: multa e até 1 ano e 4 meses de prisão.
Caçar sem autorização: multa e até 1 ano e 5 meses de prisão.
Comprar e vender animais silvestres: multa e até 1 ano e 5 meses de prisão.
Soltar balão: multa e até 3 anos de prisão.
Pichar muros: multa e até 1 ano de prisão.
Cortar árvores em área de preservação: multa e até 3 anos de prisão.
VOCÊ SABIA QUE...
Quem joga lixo para fora do carro pode ser multado em R$ 85,12 no Estado de São Paulo? O material jogado na rua é levado para os rios e colabora para a destruição do ambiente.
Quem joga tocos de cigarro na estrada ou solta balão pode causar incêndios que destroem matas e animais? Isso é crime ambiental e pode resultar em até 6 anos de prisão!
LÍDIA IZECSON DE CARVALHO
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